Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 17/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Revoga e restitui concessão férias a título de prêmio
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Revoga e restitui concessão férias a título de prêmio
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Cede servidor estatutário para exercer cargo em comissão
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Portaria 3/2021

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Resolução 3/2021

Vigente
Resolução 03-2021 CMAS Aprovar prestação de contas do piso paranaense PPAS - 2 semestre 2020
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Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia agente político
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Resolução 2/2021

Vigente
Resolução 02-2021 Altera artigo 2 da resolução 08-2019 CMAS
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Plano de Ação do SIAFIC 1/2021

Vigente
=> DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC => PORTARIA 158-2021 Nomeia comissão para comporem os estudos e avaliação padrão mínimo qualidade SIAFIC => DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC - Anexo I
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Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia agente político
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Resolução 1/2021

Vigente
Resolução 01-2021 CMAS Aprovar programa de enfrentamento a pandemia COVID-19
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Decreto 3147/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
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Decreto 3146/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3145/2020

Vigente
Baixa de veículos
Detalhes

Decreto 3144/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3143/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3142/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3141/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3139/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3138/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3137/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3136/2020

Vigente
Revoga designação professora para exercer função de coordenadora pedagógica Escola Municipal Lauro Luiz
Detalhes

Decreto 3135/2020

Vigente
Revoga designação professora para exercer função de coordenadora pedagógica CMEI Terezinha Foschera
Detalhes

Decreto 3134/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3133/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3132/2020

Vigente
Revoga designação
Detalhes

Decreto 3131/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3130/2020

Vigente
Revoga gratificação a servidor
Detalhes

Decreto 3129/2020

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3128/2020

Vigente
Revoga designação
Detalhes