Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 268/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 71-2021
Detalhes

Portaria 267/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 66-2021
Detalhes

Portaria 266/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 75-2021
Detalhes

Portaria 265/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 74-2021
Detalhes

Portaria 264/2021

Vigente
Designa servidor para responder como gestor e fiscal do convênio água e terra
Detalhes

Portaria 263/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 262/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 261/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 260/2021

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Portaria 258/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão e nomeia agente político
Detalhes

Portaria 251/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão e nomeia agente político
Detalhes

Portaria 250/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 248/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 65-2021
Detalhes

Portaria 247/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 64-20211
Detalhes

Portaria 246/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 60-2021
Detalhes

Portaria 245/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 59-2021
Detalhes

Portaria 244/2021

Vigente
Constitui o núcleo municipal de regularização fundiária - NMRF
Detalhes

Portaria 243/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 242/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 241/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 57-2021
Detalhes

Portaria 240/2021

Vigente
Designação dos Conselheiros FUNDEB
Detalhes

Portaria 239/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 238/2021

Vigente
Concede férias
Detalhes

Portaria 237/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor
Detalhes

Portaria 236/2021

Vigente
Nomear membros para avaliação de amostras referente ao pregão 61-2021
Detalhes

Portaria 235/2021

Vigente
Designa servidor público para cargo de coordenação dos agentes de endemias e agentes comunitário de saúde
Detalhes

Portaria 234/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 233/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 232/2021

Vigente
Aplica penalidade a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 231/2021

Vigente
Institui comissão municipal do comitê de operações de emergência - COE
Detalhes

Portaria 230/2021

Vigente
Exonera servidor publico com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 229/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato da tomada 02-2021
Detalhes

Portaria 228/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 37-2021
Detalhes

Portaria 227/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 38-2021
Detalhes

Portaria 226/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 39-2021
Detalhes

Portaria 225/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 40-2021
Detalhes

Portaria 224/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 41-2021
Detalhes

Portaria 223/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 42-2021
Detalhes

Portaria 222/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 43-2021
Detalhes

Portaria 221/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 44-2021
Detalhes