Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 213/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 212/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 211/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 210/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 209/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 208/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 207/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 206/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 205/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 204/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 203/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 202/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 201/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 200/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 199/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 198/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 197/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 196/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 195/2024

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 194/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 193/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 192/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 191/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 190/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 189/2024

Vigente
Revoga licença a titulo de desincompatibilização de servidor
Detalhes

Portaria 188/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 187/2024

Vigente
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular
Detalhes

Portaria 186/2024

Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 185/2024

Vigente
Nomeia servidora para secretária executiva dos conselhos
Detalhes

Portaria 184/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 183/2024

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 182/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 181/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 180/2024

Vigente
Nomear membros fundo de habitação de interesse social FHIS
Detalhes

Portaria 179/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 178/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 177/2024

Vigente
Designa servidora para exercer cargo de secretária escolar
Detalhes

Portaria 176/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 175/2024

Vigente
Revoga gratificação de servidor efetivo e dá outras providências
Detalhes

Portaria 174/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes