Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 29/2019

Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE
Detalhes

Portaria 28/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 27/2019

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 26/2019

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 25/2019

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 24/2019

Vigente
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR
Detalhes

Portaria 23/2019

Vigente
Designa médico veterinário para assinar pelo Serviço de Inspeção Municipal
Detalhes

Portaria 22/2019

Vigente
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Detalhes

Portaria 21/2019

Vigente
NOMEIA
Detalhes

Portaria 20/2019

Vigente
Designa fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 19/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 18/2019

Vigente
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 2
Detalhes

Portaria 17/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 16/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 15/2019

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 14/2019

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 13/2019

Vigente
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 12/2019

Vigente
REVOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 11/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO
Detalhes

Portaria 10/2019

Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE TÉCNICA
Detalhes

Portaria 9/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 8/2019

Vigente
LICENÇA SAÚDE
Detalhes

Portaria 7/2019

Vigente
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 6/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Detalhes

Portaria 5/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 4/2019

Vigente
MUDA LICENCIATURA DE PROFESSOR
Detalhes

Portaria 3/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 2/2019

Vigente
NOME CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Detalhes

Portaria 1/2019

Vigente
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo
Detalhes

Decreto 2849/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2848/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2847/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2846/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2845/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2844/2018

Vigente
Revoga gratificação a professora
Detalhes

Decreto 2843/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2842/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2841/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2840/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2839/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes