Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 2
• Decreto 1183
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1775
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 121
• Vigente 3841

Ano

• 2024 422
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 414/2005
Status: Vigente
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASULO DE OURO - SERTÃOZINHO
Detalhes

Lei Municipal 413/2005
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 412/2005
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR LOTES URBANOS - LOTEAMENTO ZIBETTI
Detalhes

Lei Municipal 411/2005
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Lei Municipal 410/2005
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 409/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 408/2005
Status: Vigente
Súmula: CRIA O RELATÓRIO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (RUVA)
Detalhes

Lei Municipal 407/2005
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL
Detalhes

Lei Municipal 406/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 405/2005
Status: Revogado
Súmula: Institui o programa de recuperação fiscal REFICAB
Detalhes

Lei Municipal 404/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 403/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 402/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 401/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 400/2005
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 398/2005
Status: Vigente
Súmula: ACRESCENTA CAPITULO E ARTIGO NA LEI 175/1994 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Detalhes

Lei Municipal 397/2005
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 396/2005
Status: Revogado
Súmula: CONTRATAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICA
Detalhes

Lei Municipal 395/2005
Status: Vigente
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLANTAR BEM
Detalhes

Lei Municipal 394/2005
Status: Vigente
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 393/2005
Status: Vigente
Súmula: NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes