Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 2
• Decreto 1202
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1847
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 122
• Vigente 3931

Ano

• 2025 42
• 2024 471
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 3208/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3207/2021
Status: Revogado
Súmula: Nomeia conselho fundo de habitação interesse social - FHIS - REVOGADO POR DECRETO 3269-2021
Detalhes

Decreto 3206/2021
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 3205/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3204/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3204-2021 Decreta luto oficial Cleonildo Treviso
Detalhes

Decreto 3203/2021
Status: Revogado
Súmula: Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná - REVOGADO POR DECRETO 3220-2021
Detalhes

Decreto 3202/2021
Status: Vigente
Súmula: Reclusão do direito adquirido em processo seletivo
Detalhes

Decreto 3201/2021
Status: Vigente
Súmula: Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3200/2021
Status: Revogado
Súmula: Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3199/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 3198/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3197/2021
Status: Vigente
Súmula: Fica alterado o caput do artigo 7º do decreto n. 3196-2021 - COVID-19
Detalhes

Decreto 3196/2021
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3195/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3194/2021
Status: Revogado
Súmula: Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3298-2022
Detalhes

Decreto 3193/2021
Status: Revogado
Súmula: Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3232-2021
Detalhes

Decreto 3192/2021
Status: Revogado
Súmula: Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
Detalhes

Decreto 3191/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC
Detalhes

Decreto 3190/2021
Status: Vigente
Súmula: Ato de concessão de pensão
Detalhes

Decreto 3189/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3188/2021
Status: Vigente
Súmula: Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3187/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
Detalhes

Decreto 3186/2021
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2021
Detalhes

Decreto 3185/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional especial
Detalhes

Decreto 3184/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3183/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3182/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3182-2021 Declara estado de calamidade publica no município
Detalhes

Decreto 3181/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3180/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3179/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3178/2021
Status: Vigente
Súmula: Reclusão do direito adquirido em processo seletivo n. 02-2021
Detalhes

Decreto 3177/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3176/2021
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3175/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3174/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3302-2022
Detalhes

Decreto 3173/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3173-2021 Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3172/2021
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3171/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3170/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede pensão por morte
Detalhes

Decreto 3169/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes