Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 237/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor
Detalhes

Portaria 236/2021

Vigente
Nomear membros para avaliação de amostras referente ao pregão 61-2021
Detalhes

Portaria 235/2021

Vigente
Designa servidor público para cargo de coordenação dos agentes de endemias e agentes comunitário de saúde
Detalhes

Portaria 234/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 233/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 232/2021

Vigente
Aplica penalidade a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 231/2021

Vigente
Institui comissão municipal do comitê de operações de emergência - COE
Detalhes

Portaria 230/2021

Vigente
Exonera servidor publico com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 229/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato da tomada 02-2021
Detalhes

Portaria 228/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 37-2021
Detalhes

Portaria 227/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 38-2021
Detalhes

Portaria 226/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 39-2021
Detalhes

Portaria 225/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 40-2021
Detalhes

Portaria 224/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 41-2021
Detalhes

Portaria 223/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 42-2021
Detalhes

Portaria 222/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 43-2021
Detalhes

Portaria 221/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 44-2021
Detalhes

Portaria 220/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 45-2021
Detalhes

Portaria 219/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 46-2021
Detalhes

Portaria 218/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 47-2021
Detalhes

Portaria 217/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 48-2021
Detalhes

Portaria 216/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 49-2021
Detalhes

Portaria 215/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 50-2021
Detalhes

Portaria 214/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 51-2021
Detalhes

Portaria 213/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 52-2021
Detalhes

Portaria 212/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 53-2021
Detalhes

Portaria 211/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 54-2021
Detalhes

Portaria 210/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 55-2021
Detalhes

Portaria 209/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 208/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 207/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Detalhes

Portaria 206/2021

Vigente
Comissão Avaliação de imóveis públicos para terceiros
Detalhes

Portaria 205/2021

Vigente
Exonera servidor público com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 204/2021

Vigente
Designa servidora efetiva
Detalhes

Portaria 203/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 202/2021

Vigente
Designa servidora efetiva
Detalhes

Portaria 201/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 200/2021

Vigente
Define local de trabalho de servidora efetiva
Detalhes

Portaria 199/2021

Vigente
Altera artigo 2 da portaria 37-2021
Detalhes

Portaria 198/2021

Vigente
Portaria 198-2021 Nomeia fiscal de contrato do pregão 40-2021
Detalhes