Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 125/1992

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 124/1992

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de campo bonito.
Detalhes

Lei Municipal 123/1992

Vigente
Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de campo bonito.
Detalhes

Lei Municipal 122/1992

Vigente
Altera parcialmente a lei municipal nº 096/92.
Detalhes

Lei Municipal 121/1992

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993.
Detalhes

Lei Municipal 120/1992

Vigente
Altera o artigo 1º da lei nº 037/90.
Detalhes

Lei Municipal 119/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Municipal 118/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Municipal 117/1992

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 116/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado do paraná, dentro do programa de apoio aos municípios - pam.
Detalhes

Lei Municipal 115/1992

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 114/1992

Vigente
Altera artigo 3º da lei nº 082/91.
Detalhes

Lei Municipal 113/1992

Vigente
Autoriza o executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Municipal 112/1992

Vigente
Denomina de "érico veríssimo" à biblioteca pública municipal.
Detalhes

Lei Municipal 111/1992

Vigente
Regulamenta a construção e conservação de vias públicas.
Detalhes

Lei Municipal 110/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o assentamento de famílias, organização e distribuição de lotes no loteamento são sebastião.
Detalhes

Lei Municipal 109/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo a professores.
Detalhes

Lei Municipal 108/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder à sanepar, o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais.
Detalhes

Lei Municipal 107/1992

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 106/1992

Vigente
Concede abono salarial aos servidores municipais.
Detalhes

Lei Municipal 105/1992

Vigente
Autoriza o executivo municipal à adquirir imóvel rural.
Detalhes

Lei Municipal 104/1992

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 103/1992

Vigente
Inclui no plano plurianual do município de campo bonito para o período de 1992 à 1994, a instalação de uma creche e a construção de um ginásio de esportes.
Detalhes

Lei Municipal 102/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o ministério da educação e cultura.
Detalhes

Lei Municipal 101/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo a professor.
Detalhes

Lei Municipal 100/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo a delegado de polícia.
Detalhes

Lei Municipal 99/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações.
Detalhes

Lei Municipal 98/1992

Vigente
Cria artigo 7º na lei nº 075/91, de 02/09/91.
Detalhes

Lei Municipal 97/1992

Vigente
Autoriza o executivo municipal à outorgar procuração a copel.
Detalhes

Lei Municipal 96/1992

Vigente
Dispõe sobre o regime único, plano de empregos, salários, carreira do servidor.
Detalhes

Lei Municipal 95/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Municipal 94/1992

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 93/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de eletrificação rural comunitária e abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Municipal 92/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Municipal 91/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a contratar pessoal por tempo determinando para continuidade da construção do paço municipal.
Detalhes

Lei Municipal 90/1992

Vigente
Prorroga o prazo de contratação de pessoal, efetuado de acordo com alei nº 053/91.
Detalhes

Lei Municipal 89/1992

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo a juízes de paz.
Detalhes

Lei Municipal 88/1992

Vigente
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e cria o conselho municipal e conselho (s) tutelar (es) dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes