Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL (45) 3233-1282 CARTORIO (45) 3197-0872
Prefeitura Municipal: Segunda à Sexta, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs
Início
Assistência Social
Comunicados
Violação de Direitos
Diagnóstico Territorial
Protocolos de atendimento
Plano Municipal de Assistência Social
Plano Decenal da Criança e do Adolescente
Portarias
Grupo da Terceira Idade Vida Ativa
Conselhos
CRAS
SCFV
Conselho Tutelar
Bolsa Família
CadÚnico
BPC
LOAS
Habitação
Resoluções
Cidadão
Acesso a serviços públicos por meio digital
Concursos e Processos Seletivos
Entidades
Oportunidades de empregos
Ouvidoria
Sistema de impressão de certidão
Sistema para Emissão de Segunda Via de Carnê
Contatos
Contato
Localização
Perguntas Frequentes
Cultura
Festa do Agricultor
Projetos Culturais
Caminhadas na Natureza
Informações sobre a Lei Aldir Blanc - Campo Bonito
Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Campo Bonito-PR
Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais de Campo Bonito-PR
Video XV Fermop
Educação
Concurso / Teste
Instituições de Ensino
Secretaria Municipal de Educação SEMED
Inscrição Transporte Universitário 2024
Escolha Publica dos Diretores 2022
Empresas
Licitações
Licitantes Sancionados
NFe Prestação de Serviços
NFe Prestação de Serviços ( MEI )
Obras
Obras em Andamento e Finalizada
Obras Paralisada
Prefeitura
Atos Normativos
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Gabinete e Secretarias
Lei Municipal
Saúde
Lista de Medicamentos
Plano de Saúde
Serviços de Saúde e Relatórios
Servidor
Holerite - Prefeitura Municipal
Holerite - Fundo de Previdência
Webmail
Transparência
Publicações Oficiais
Portal da Transparência - Online
Mapa Site
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo
Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Plano de Ação do SIAFIC
Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo
Plano Municipal de Saneamento Básico
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Ato
2
Decreto
1179
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
4
Lei Complementar
6
Lei Municipal
978
Lei Orgânica
2
LOA - Lei Orçamentária Anual
4
Plano de Ação do SIAFIC
1
Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo
1
Plano Municipal de Saneamento Básico
1
Portaria
1775
PPA - Plano Plurianual
1
Resolução
4
Status
Revogado
121
Vigente
3837
Ano
2024
418
2023
457
2022
552
2021
485
2020
376
2019
198
2018
375
2017
376
2016
10
2015
20
2014
16
2013
14
2012
19
2011
40
2010
69
2009
76
2008
54
2007
9
2006
7
2005
21
2004
19
2003
17
2002
21
2001
37
2000
23
1999
11
1998
17
1997
21
1996
14
1995
13
1994
22
1993
27
1992
38
1991
38
1990
22
1989
26
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.