Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(45) 3233-1282 CARTORIO (45) 3197-0872
Segunda à Sexta, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Secretarias
Cultura
Natal Iluminado 2023
LEI Paulo Gustavo
Caminhadas na Natureza
Informações sobre a Lei Aldir Blanc - Campo Bonito
Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Campo Bonito-PR
Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais de Campo Bonito-PR
Video XV Fermop
Educação
Inscrição Transporte Universitário 2024
Inscrição Transporte Universitário 2023
Escolha Publica dos Diretores 2022
Instituições de Educação Públicas Municipais
Plano Municipal de Educação
Atividades Escolas e CMEIs
Lista de espera Escola e CMEIs PARA 2023
Lista de espera Escola e CMEIs PARA 2021
Lista de espera Escola e CMEIs PARA 2020
Cidadão
Acesso a serviços públicos por meio digital
Concursos e Processos Seletivos
Entidades
Oportunidades de empregos
Ouvidoria
Radar da Transparência Pública
Sistema de impressão de certidão
Sistema para Emissão de Segunda Via de Carnê
Empresas
Licitações
NFe Prestação de Serviços
NFe Prestação de Serviços ( MEI )
Imprensa
Galeria de Obras
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Servidor
Espelho Ponto
Holerite - Fundo de Previdência
Holerite - Prefeitura Municipal
Webmail
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Transparência
Publicações Oficiais
Portal da Transparência - Online
Portal de Serviços
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Status:
Revogado
Categoria:
Decreto
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Plano de Ação do SIAFIC
Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo
Plano Municipal de Saneamento Básico
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Ato
2
Decreto
1091
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
3
Lei Complementar
6
Lei Municipal
971
Lei Orgânica
2
LOA - Lei Orçamentária Anual
2
Plano de Ação do SIAFIC
1
Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo
1
Plano Municipal de Saneamento Básico
1
Portaria
1572
PPA - Plano Plurianual
1
Resolução
4
Status
Revogado
115
Vigente
3542
Ano
2024
119
2023
456
2022
552
2021
484
2020
376
2019
198
2018
375
2017
376
2016
10
2015
20
2014
16
2013
14
2012
19
2011
40
2010
69
2009
76
2008
54
2007
9
2006
7
2005
21
2004
19
2003
17
2002
21
2001
37
2000
23
1999
11
1998
17
1997
21
1996
14
1995
13
1994
22
1993
27
1992
38
1991
38
1990
22
1989
26
Pesquisa Avançada
Decreto 3547/2023
Status:
Revogado
Súmula:
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - REVOGADO POR DECRETO 3549-2023
Detalhes
