Decreto 3150/2021 |
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Revogado |
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU - REVOGADO POR DECRETO 3290-2022 |
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Portaria 305/2021 |
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Revogado |
Nomeia comitê municipal do programa nossa gente paraná - REVOGADA PELA PORTARIA 237-2022 |
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Portaria 304/2021 |
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Revogado |
Nomeia comitê local do programa nossa gente paraná - REVOGADA PELA PORTARIA 86-2022 |
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Portaria 297/2021 |
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Revogado |
Retifica gratificação a servidor - REVOGADA PELA PORTARIA 169-2023 |
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Portaria 287/2021 |
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Revogado |
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 300-2021 |
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Portaria 196/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão de regularização fundiária municipal - REVOGADA PELA PORTARIA 299-2021 |
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Portaria 172/2021 |
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Revogado |
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2023 |
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Portaria 171/2021 |
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Revogado |
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 134-2023 |
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Portaria 133/2021 |
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Revogado |
Designar integrantes conselho municipal - CACS-FUNDEB 2021-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 240-2021 |
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Portaria 110/2021 |
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Revogado |
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 41-2023 |
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Portaria 97/2021 |
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Revogado |
Constitui a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 209-2023 |
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Portaria 95/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar - CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 56-2023 |
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Portaria 74/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023 |
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Portaria 73/2021 |
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Revogado |
Nomear comitê responsável - projeto caixa d'água - família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 87-2022 |
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Portaria 70/2021 |
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Revogado |
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021 |
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Portaria 68/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - REVOGADA PELA PORTARIA 74-2021 |
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Portaria 63/2021 |
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Revogado |
Constitui a coordenadoria municipal COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2021 |
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Portaria 58/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão destinada a avaliação de bens imóveis - REVOGADA PELA PORTARIA 88-2023 |
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Portaria 52/2021 |
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Revogado |
Institui comissão municipal do COE - REVOGADA PELA PORTARIA 106-2021 |
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Portaria 49/2021 |
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Revogado |
Nomeia comitê municipal do transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 150-2022 |
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Portaria 46/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 160-2021 |
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Portaria 45/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 95-2021 |
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Portaria 44/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2021 |
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Portaria 31/2021 |
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Revogado |
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021 |
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Decreto 3096/2020 |
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Revogado |
Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021 |
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Decreto 3080/2020 |
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Revogado |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3077/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações |
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Decreto 3074/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19 |
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Decreto 3072/2020 |
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Revogado |
Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus |
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Decreto 3070/2020 |
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Revogado |
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus |
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Decreto 3065/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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Decreto 3062/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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Decreto 3057/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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Decreto 3050/2020 |
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Revogado |
Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local |
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Decreto 3048/2020 |
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Revogado |
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas |
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Decreto 3047/2020 |
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Revogado |
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas |
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Decreto 3034/2020 |
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Revogado |
IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021 |
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Portaria 158/2020 |
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Revogado |
Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021 |
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Portaria 151/2020 |
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Revogado |
Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021 |
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Portaria 120/2020 |
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Revogado |
Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021 |
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