Portaria 1/2020 |
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Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS - REVOGADA PELA PORTARIA 68-2021 |
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Decreto 3014/2019 |
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Revogado |
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino - REVOGADO POR DECRETO 3154-2021 |
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Decreto 2905/2019 |
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Revogado |
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021 - REVOGADO POR DECRETO 3152-2021 |
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Portaria 44/2019 |
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Revogado |
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 148-2021 |
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Decreto 2665/2018 |
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Revogado |
Nomeia equipe técnica municipal - REVOGADO POR DECRETO 3258-2021 |
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Lei Municipal 1371/2018 |
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Revogado |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Bonito REFICAB - REVOGADO PELA LEI 1409/2019 |
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Portaria 158/2018 |
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Revogado |
Nomeia comitê família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 304-2021 |
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Portaria 118/2018 |
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Revogado |
Nomeia comitê municipal família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 305-2021 |
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Portaria 90/2018 |
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Revogado |
Conselho municipal da criança e do adolescente |
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Decreto 2615/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de responsabilidade do município perante o fundo de previdência dos servidores públicos do município de campo bonito – FUNPRECAMPO - REVOGADO POR DECRETO 3505-2023 |
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Lei Municipal 2530/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019 |
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Lei Municipal 1311/2017 |
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Revogado |
Institui o programa de recuperação fiscal de campo bonito-pr, denominado "REFICAB" e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1371/2018 |
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Lei Municipal 1286/2017 |
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Revogado |
Programa de benefícios eventuais - Campo Bonito Solidário - REVOGADO PELA LEI 1411/2019 |
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Portaria 95/2017 |
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Revogado |
Fica criada a comissão especial de estágio probatório, previsto no art. 31 da lei 150/93 - REVOGADA PELA PORTARIA 03-2023 |
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Portaria 40/2017 |
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Revogado |
Constitui a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) do município de campo bonito - REVOGADA PELA PORTARIA 58-2021 |
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Portaria 37/2017 |
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Revogado |
Nomeia comissão para vistoria de transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 63-2021 |
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Portaria 26/2017 |
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Revogado |
Designa servidora estatutária para exercer função de coordenadora - REVOGADA PELA PORTARIA 36-2021 |
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Lei Municipal 1105/2014 |
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Revogado |
Cria o programa municipal de moradia - NOSSA CASA e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1486-2022 |
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Lei Municipal 1071/2013 |
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Revogado |
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - REVOGADO PELA LEI 1528/2023 |
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Lei Municipal 898/2011 |
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Revogado |
Altera alínea “f”, acrescenta parágrafo único no artigo 3º e altera artigo 9º da Lei Municipal nº 354/2003 de 09 de maio de 2003, e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1173/2015 |
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Lei Municipal 845/2010 |
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Revogado |
Cria programa municipal de moradia – morar bem e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1114/2014 |
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Lei Municipal 802/2010 |
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Revogado |
Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade e estabelece outras providências - REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR 08/2020 |
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Lei Municipal 698/2009 |
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Revogado |
Institui o programa "Mutirão da Dignidade" - REVOGADO PELA LEI 1286/2017 |
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Portaria 65/2009 |
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Revogado |
Designa servidor para representar a UMC (Unidade Municipal de Cadastro) - REVOGADA PELA PORTARIA 011-2022 |
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Lei Municipal 615/2007 |
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Revogado |
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento econômico do município - REVOGADO PELA LEI 1441/2021 |
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Lei Municipal 574/2007 |
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Revogado |
Altera anexo II da Lei municipal 447-2005 - REVOGADO PELA LEI 1487-2022 |
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Lei Municipal 405/2005 |
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Revogado |
Institui o programa de recuperação fiscal REFICAB |
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Lei Municipal 396/2005 |
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Revogado |
CONTRATAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICA |
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Lei Municipal 362/2003 |
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Revogado |
Institui o programa de recuperação fiscal REFICAB - REVOGADO PELA LEI 405/2005 |
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Lei Municipal 340/2002 |
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Revogado |
INSPEÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - REVOGADO PELA LEI 1071-2013 |
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Lei Municipal 322/2001 |
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Revogado |
Altera parágrafo segundo do artigo 2º da lei 318-2001 - Revogado pela Lei 615/2007 |
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Lei Municipal 318/2001 |
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Revogado |
Incentivos para novas empresas - Revogado pela Lei 615/2007 |
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Lei Municipal 309/2001 |
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Revogado |
Programa Inverno Quente - Revogado pela Lei 1286/2017 |
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Lei Municipal 290/2000 |
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Revogado |
REFICAB |
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Lei Municipal 289/2000 |
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Revogado |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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