Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 275/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 274/2023

Vigente
Prorroga lecença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 273/2023

Vigente
Concede férias e estabelece outras providências
Detalhes

Portaria 272/2023

Vigente
Concede férias a servidores efetivos
Detalhes

Portaria 271/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 270/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 269/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 268/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 267/2023

Vigente
Nomeia comissão destinada a avaliação bens imóveis
Detalhes

Portaria 266/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 265/2023

Vigente
Designa comissão organizadora PSS 4-2023
Detalhes

Portaria 264/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 262/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 261/2023

Vigente
Exoner conselheira tutelar
Detalhes

Portaria 260/2023

Vigente
Restabelece função pública de servidores públicos
Detalhes

Portaria 259/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 258/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 257/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 256/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 255/2023

Vigente
Estabelece critérios de baixa e responsabilidade técnica do profissional habilitado farmácia
Detalhes

Portaria 254/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 253/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 252/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 251/2023

Vigente
Readapta servidora efetiva
Detalhes

Portaria 250/2023

Vigente
Constitui comissão especial de avaliação veículos inserviveis
Detalhes

Portaria 249/2023

Vigente
Constitui comissão destinada levantamento e baixa bens inserviveis
Detalhes

Portaria 248/2023

Vigente
Nomeia comissão de seleção atendimento lei complementar 195-2022
Detalhes

Portaria 247/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 244/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 243/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 240/2023

Vigente
Designa servidor para atuar como leiloeiro
Detalhes

Portaria 238/2023

Vigente
Designa servidor
Detalhes

Portaria 237/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 236/2023

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 235/2023

Vigente
Designa servidor para exercer função confiança controle interno
Detalhes

Portaria 234/2023

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 233/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 232/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 231/2023

Vigente
Nomeia servidor para gestor de convênio
Detalhes

Portaria 230/2023

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes