Licitações

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018
Processo nº 107/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00 horas do dia 30/11/18, na sala de Reuniões do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 -
centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Lote - Compras, para
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A
PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE
TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PIAS DE GRANITO (SOB MEDIDA) INCLUINDO TORNEIRAS E CUBAS, DESTINADAS AO
ESCOVÓDROMO INFANTIL, COM RECURSOS DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA – PSE, conforme
descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda,
pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº  106/2018
PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº  69/2018

TIPO: Menor Preço - Item - Compras.

1    – PREÂMBULO
1.1    - O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, objetivando o para futuras e eventuais aquisições de Aquisição de móveis e equipamentos de informática, ar condicionado e persianas, para a secretaria de saúde, recursos oriundos do VIGIASUS.

1.2    – A PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO poderá ser feita até às 13:50 horas do  dia 30 de novembro de 2018, no Protocolo da Prefeitura do Município de Campo Bonito, à Prefeito Darcisio Roberto Grassi, 252, centro – Campo Bonito – PR;

1.3    - A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO dar-se-á em sessão pública, a ser realizada no dia 30/11/18 às 14h00min horas, no endereço mencionado no subitem 1.2, de acordo com a legislação vigente mencionada no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2018

Processo nº 101/2018

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria n^o 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00 horas do dia 19/11/18, na sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Lote - Serviços, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PREDIAL OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

Data da abertura: 19/11/18

Horário: 09:00 min

Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018
PROCESSO Nº 100/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade acima, visando Aquisição de um veículo novo 0 km tipo ambulância para simples
remoção destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no presente Edital e seus
anexos, consoante com o Termo de Compromisso 4104051712182204389.
- Data de abertura: 09/11/18
- Horário: 09:00 min
- Local: Departamento de Licitações – Paço Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2018

PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 65/2018

  O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, objetivando futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

 – A PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO poderá ser feita até às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2018, no Protocolo da Prefeitura do Município de Campo Bonito, à Prefeito Darcisio Roberto Grassi, 252, centro – Campo Bonito – PR;

 - A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO dar-se-á em sessão pública, a ser realizada no dia 30/10/18 às 09:00 horas, no endereço mencionado no subitem 1.1, de acordo com a legislação vigente mencionada no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2018
Processo nº 91/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00 horas do dia 29/10/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Compras, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE REFEIÇÃO (ALMOÇO) E MARMITEX, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITO DE
SERTÃOZINHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. O certame licitatório reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos,
integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 29/10/18 às 09:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.
1.2 O Pregoeiro receberá os envelopes lacrados contendo as propostas, proced

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
Processo nº 88/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00 horas do dia 28/09/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Item – Compras – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
para para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA
EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC
123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e Lei
Complementar 123/2006, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA
CONFORME RESOLUÇÃO SESA 269/2016 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO
DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO., conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório
reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital
e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2018
Processo nº 86/2018

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 08:15 horas do dia 28/09/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Lote - Compras,para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME
ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO
PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE
TRIBUTAÇÃO,cujo objeto é AQUISIÇÃO FRACIONADA DE TONNER (COMPATÍVEIS E ORIGINAIS)
E TINTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á
pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus
anexos, integrantes do processo acima indicado.

1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 28/09/18 às 08:15 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2018PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 60/2018TIPO: Menor Preço - Item - Compras.1 – PREÂMBULO1.1 O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45, tornapública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para PARTICIPAÇÃOEXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO,CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA APARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIMEDE TRIBUTAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993,e Lei Complementar 123/2006, objetivando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSCONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 4104051712182209509 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DECAMPO BONITO E O MINISTERIO DA SAÚDE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2018
PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 59/2018
TIPO: Menor Preço - LOTE - Compras.
1 – PREÂMBULO
1.1 - O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45,
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA
ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO
DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO - POR LOTE, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei
nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, objetivando o para futuras e eventuais aquisições de
AQUISIÇÃO DE PERSIANAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA MANUTENÇÃO
DAS EXISTENTES.
1.2 – A PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO poderá ser feita até às
09:00 horas do dia Terça-Feira, 02 de Outubro de 2018, no Protocolo da Prefeitura do Município de
Campo Bonito, à Prefeito Darcisio Roberto Grassi, 252, centro – Campo Bonito – PR;
1.3 - A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO dar-se-á em sessão pública, a ser realizada no dia 02/10/18
às 09:00 horas, no endereço mencionado no subitem 1.2, de acordo com a legislação vigente
mencionada no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2018
Processo nº 80/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 10/09/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote – Compras, para, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO
NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART.
48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE
DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO cujo objeto é AQUISIÇÃO FRACIONADA DE
TONER (COMPATÍVEIS E ORIGINAIS) E TINTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. conforme descrito no
presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e,
ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00 horas do dia 06/09/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto
Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Lote
– Compras para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA
EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC
123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONFORME A DEMANDA, PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE
MUNICÍPIO, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº
10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais
legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima
indicado.
1

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018
Processo nº 77/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00horas do dia 03/09/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Lote – Serviços para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO
COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO
DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS,
INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei
nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOMBADAS COM PEDRAS IRREGULARES, BOCAS DE
LOBO, CABECEIRAS DE BOEIRO E PONTES, ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE MEIOFIOS
E OUTROS;, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos,
integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 03/09/18 às 14:00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018
Processo nº 76/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 17/08/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto
Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Item -
Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A
PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE
TRIBUTAÇÃO, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório
reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus
anexos, integrantes do processo acima indicado.
1

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
Processo nº 71/2018

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MEI, ME OU EPP.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00 horas do dia 13/08/18, na sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Lote - Compras, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL 1.114/2014 – PROGRAMA MORAR BEM - conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei 123/06, LC 114/2014 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018
Processo nº 70/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 26/07/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Item - Compras, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
DIVERSO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDICAMENTOS PARA CONTROLE DA DOR E
FEBRE, ANTIBIOTICOS, ANTIALERGICOS, ASMA, RENITE, HIPERTENSÃO E DIABETES, SAÚDE
MENTAL, SAÚDE DA MULHER, CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, VISANDO O
ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO., conforme descrito no presente Edital.
O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo
estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018
Processo nº 69/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00horas do dia 19/07/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Item - Compras, cujo objeto é AQUISIÇAO FRACIONADA DE LUBRIFICANTES, ADITIVOS E
GRAXAS PARA MANUTENÇAO DA FROTA MUNICIPAL, conforme descrito no presente Edital. O
certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido
neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018
Processo nº 65/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09h00minhoras do dia 12/07/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na Rua Prefeito Darcisio Roberto
Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Item -
Serviços, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA
EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC
123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM VEÍCULOS, ÕNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, conforme descrito no presente Edital. O certame
licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus
anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 12/07/2018 às 09h00min min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018
Processo nº 64/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09h00minhoras do dia 22/06/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na Rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Serviços, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA
ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO
DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICIPIO, conforme descrito no presente Edital.
O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido
neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 22/06/18 às 09:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018
Processo nº 63/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00 horas do dia 21/06/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto
Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Lote -
Compras, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA
A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME
DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO FRACIONADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, JÁ
APLICADOS NOS VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL, conforme descrito
no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda,
pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 21/06/18 às 14:00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018
Processo nº 60/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00 horas do dia 21/06/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Compras, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO,
CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A
PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME
DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO CONFORME A DEMANDA, DE RECARGAS DE
EXTINTORES E EXTINTORES PQS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos,
integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 21/06/18 às 09:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018
Processo nº 58/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 28/05/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Item - Serviços, cujo objeto é Contratação de Empresa prestadora de
serviços na área de saúde humana, a qual fornecerá um profissional com formação em
PSIQUIATRIA, para a atuar QUATORZE HORAS MENSAIS, sendo em dois dias de atendimento,
determinados pela Secretaria Mun. de Saúde, para atendimento da demanda não suprida via
CISOP, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº
10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais
legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo
acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 28/05/18 às 09:00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018
Processo nº 57/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 28/05/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Item - Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO
COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO
DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS,
INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei
nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, objetivando cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE FISIOTERAPIA CONFORME A RESOLUÇÃO SESA 269/2016 E 001/2018, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BONITO., conforme descrito
no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e,
ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 28/05/18 às 09:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018
Processo nº 56/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:01horas do dia 25/05/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Lote – Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME
ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO
PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE
TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE PIAS DE GRANITO (SOB MEDIDA) INCLUINDO TORNEIRAS E CUBAS,
DESTINADAS AO ESCOVÓDROMO INFANTIL, COM RECURSOS DO PROGRAMA SAUDE NA
ESCOLA – PSE, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições
da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do
processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 25/05/18 às 09:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2018
Processo nº 55/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09h00min horas do dia 23/05/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na Rua Prefeito Darcisio Roberto
Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Item
– Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA
EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC
123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UMA CENTRIFUGA
PARA LABORATÓRIO, COM MOTOR A INDUÇÃO E DEMAIS CARACTERISTICAS DO EDITAL, E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO COM RECURSOS DO PROGRAMA VIGIASUS E LIVRES, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DESTE MUNICIPIO, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes
do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 23/05/18 às 09h00min min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018
Processo nº 53/2018

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09h00min horas do dia 16/05/2018, OS
VEÍCULOS DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CERTAME, DEVERÃO SER
APRESENTADOS PARA VISTORIA NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A abertura do
certame acontecerá no dia, na seqüência 16/05/2018, ASSIM QUE FOR FINALIZADA A
VISTORIA DOS VEÍCULOS APRESENTADOS, na sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 -
centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Item -
Serviços, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TRECHO DESCRITO EM EDITAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições
da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
e demais legislações pertinentes e, ainda, pelos Decretos Municipais que regulamentam o Transporte
Escolar: Decreto 1298/2009 e 2521/2017, estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do
processo acima indicado.

1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a
ser realizada no dia 16/05/2018 àpós a apresentação dos veículos para vistoria, a partir das
09:00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação explicita no
preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018
Processo nº 51/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09h00min horas do dia 02/05/2018, na sala de Reuniões
do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Item – Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO
NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC
123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e Lei
Complementar 123/2006, objetivando AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO AOS
PROGRAMAS DETERMINADOS, SENDO: IOF, VIGIASUS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,
conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520,
de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações
pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima
indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 02/05/2018 às 09:00min. horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018
Processo nº 49/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 30/04/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Item - Compras, cujo objeto é AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS, EXCETO
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á
pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos,
integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 30/04/18 às 09:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.Os envelopes deverão ser protocolados no setor de
protocolos da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, até às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco
minutos) deste dia;

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018
Processo nº 50/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria no
03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 11/05/2018, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio Roberto
Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Lote -
Serviços, cujo objeto é Contratação de Empresa prestadora de serviços na área de saúde humana,
a qual fornecerá um profissional com formação em PSIQUIATRIA, para a atuar QUATORZE
HORAS MENSAIS, sendo em dois dias de atendimento, determinados pela Secretaria Mun. de
Saúde, para atendimento da demanda não suprida via CISOP, conforme especificações do edital.
O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste
Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 11/05/2018 às 09:00min. horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018
Processo nº 47/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 27/04/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Item - Serviços, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação
de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, triagem e armazenamento de
materiais recicláveis da Comunidade da Vila Rural. Sendo que os resíduos não aproveitáveis
deverão ser depositados em local indicado pelo município e cobertos com argila, diariamente,
conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520,
de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais
legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo
acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 27/04/18 às 09:00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a
legislação explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018
Processo nº 46/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00 horas do dia 26/04/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Compras, cujo objeto é AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, PODA GALHO, CORTADOR DE GRAMA,
APARADOR DE CERCA VIVA E OUTROS E HORAS TÉCNICAS PARA MANUTENÇÃO, PARA
ATENDER A DEMANDA DO DEPTO DE URBANISMO DESTE MUNICIPIO., conforme descrito no
presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e,
ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 26/04/18 às 09:00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018
Processo nº 45/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 15:30horas do dia 20/04/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO
NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART.
48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE
DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CARGAS DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DESTE MUNICIPIO, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos,
integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 20/04/18 às 15:30 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018
Processo nº 44/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00 horas do dia 20/04/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Serviços, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE
TESTE DE VAZÃO DE ÁGUA, POÇO ARTESIANO COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NESTE
MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, conforme descrito no presente Edital. O
certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido
neste Edital e seus anexos, integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 20/04/18 às 14:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.
1.2 O Pregoeiro receberá os envelopes lacrados contendo as propostas

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018
Processo nº 42/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro JOSÉ DA CUNHA,
Equipe de Apoio, designado pela Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do
dia 12/04/18, na sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito,
situada na rua Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na
modalidade de Pregão do tipo Menor Preço - Item - Compras, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
NOVO, ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 PASSAGEIROS (27+1 +1), 2018/2018, COR
AMARELA, FABRICAÇÃO NACIONAL E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME PLANO DE
TRABALHO CONTIDO NO CONVÊNIO 005/2017, FIRMADO ENTRE FUNDEPAR E MUNICÍPIO DE
CAMPO BONITO, PARA SEC MUN DE EDUCAÇÃO, conforme descrito no presente Edital. O certame
licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e
seus anexos, integrantes do processo acima indicado.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2018
PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 31/2018
TIPO: Menor Preço - Item - Compras.
1 – PREÂMBULO
1.1 - O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45,
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA
ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, regido
pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, e Lei Complementar 123/2006, objetivando AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, PARA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA APSUS - RESOLUÇÃO 604/2015 - E TAMBÉM
RECURSOS LIVRES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2018

PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 30/2018

TIPO: Menor Preço - Item - Compras. 1 – PREÂMBULO 1.1- O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, objetivando o AQUISIÇÃO FRACIONADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL COMUM) PARA ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NA BOMBA EM POSTOS DO PERIMETRO URBANO DE CAMPO BONITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 1.2– A PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO poderá ser feita até às 14:00 horas do dia 09 de abril de 2018, no Protocolo da Prefeitura do Município de Campo Bonito, à Prefeito Darcisio Roberto Grassi, 252, centro – Campo Bonito – PR; 1.3-

A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO dar-se-á em sessão pública, a ser realizada no dia 09/04/18 às 14h00min horas, no endereço mencionado no subitem 1.2, de acordo com a legislação vigente mencionada no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018
Processo nº 39/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 09:00horas do dia 04/04/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão Presencial do tipo Menor Preço - Item - Compras, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA
ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO
ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO FRACIONADA DE
MÓVEIS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da
Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes do
processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a
ser realizada no dia 04/04/18 às 09h00min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de
acordo com a legislação explicita no preâmbulo deste Edital. Os envelopes deverão ser
protocolados até as 08:45hs deste dia.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2018

PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 28/2018

TIPO: Menor Preço - Item - Compras. 1 – PREÂMBULO 1.1- O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 80.869.621/0001-45, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, e Lei Complementar 123/2006, objetivando o para futuras e eventuais aquisições de AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍIPIO, EXCETO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL.

1.2– A PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO poderá ser feita até as 08:45 horas do dia 09 (nove) de abril de 2018, no Protocolo da Prefeitura do Município de Campo Bonito, à Prefeito Darcisio Roberto Grassi, 252, centro – Campo Bonito – PR;

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018
Processo nº 35/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 14:00horas do dia 02/04/18, na sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua Prefeito Darcisio
Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de Pregão do tipo Menor
Preço - Lote - Serviços para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. NÃO COMPARECENDO
NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART.
48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE
DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE LOTES E OUTROS, PARA
ATENDER A DEMANDA DO DEPTO DE URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á
pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos,
integrantes do processo acima indicado.
1 DA ABERTURA
1.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por Pregoeiro designado, a ser
realizada no dia 02/04/18 às 14:00 min horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Campo Bonito-Pr, no endereço acima mencionado, de acordo com a legislação
explicita no preâmbulo deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018
Processo nº 33/2018
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro designado pela
Portaria no 03/2018 de 18/01/2018, torna público que às 16:00 horas do dia 23/03/18, na sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Bonito, situada na rua
Prefeito Darcisio Roberto Grassi, nº 252 - centro, será realizado certame licitatório, na modalidade de
Pregão do tipo Menor Preço - Lote - Serviços, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
NÃO COMPARECENDO NENHUMA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO
NO DISPOSTO, ART. 48, I LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS,
INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PROFISSIONAL MÉDICO(A)
CLINICO(A) GERAL - PARA SUBSTITUIÇÃO DE MÉDICO EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS,
ATENDIMENTO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, conforme descrito no presente Edital. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições
da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido neste Edital e seus anexos, integrantes
do processo acima indicado.