Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 307/2021

Vigente
Retifica gratificação a servidor
Detalhes

Portaria 306/2021

Vigente
Retifica gratificação a servidor
Detalhes

Portaria 303/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo e determina local de trabalho
Detalhes

Portaria 302/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 301/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 300/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 299/2021

Vigente
Nomeia comissão de regularização fundiária municipal
Detalhes

Portaria 298/2021

Vigente
Gestor do Convênio
Detalhes

Portaria 297/2021

Vigente
Retifica gratificação a servidor
Detalhes

Portaria 296/2021

Vigente
Nomeia servidores municipais para comporem comissão de processo administrativo
Detalhes

Portaria 295/2021

Vigente
Nomeia comissão de acompanhamento do plano diretor
Detalhes

Portaria 294/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 293/2021

Vigente
Exonera servidor público com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 292/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 291/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação da comissão de elaboração do plano municipal de assistência social PMAS 2022-2025
Detalhes

Portaria 290/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 80-2021
Detalhes

Portaria 289/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 78-2021
Detalhes

Portaria 288/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 77-2021
Detalhes

Portaria 286/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 285/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 284/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 283/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 282/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 281/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 280/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 279/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 278/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Detalhes

Portaria 277/2021

Vigente
Exonera servidor público com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 276/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 275/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 274/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação
Detalhes

Portaria 273/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025
Detalhes

Portaria 272/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor
Detalhes

Portaria 271/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 76-2021
Detalhes

Portaria 270/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 72-2021
Detalhes

Portaria 269/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 69-2021
Detalhes

Portaria 268/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 71-2021
Detalhes

Portaria 267/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 66-2021
Detalhes

Portaria 266/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 75-2021
Detalhes

Portaria 265/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 74-2021
Detalhes