Legislação

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• Status: Revogado
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

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Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1176
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1769
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 120
• Vigente 3829

Ano

• 2024 409
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 3096/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021
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Decreto 3080/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3077/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações
Detalhes

Decreto 3074/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19
Detalhes

Decreto 3072/2020
Status: Revogado
Súmula: Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus
Detalhes

Decreto 3070/2020
Status: Revogado
Súmula: Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Detalhes

Decreto 3065/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3062/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3057/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3050/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local
Detalhes

Decreto 3048/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
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Decreto 3047/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
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Decreto 3034/2020
Status: Revogado
Súmula: IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021
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Portaria 158/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021
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Portaria 151/2020
Status: Revogado
Súmula: Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021
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Portaria 120/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021
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Portaria 1/2020
Status: Revogado
Súmula: Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS - REVOGADA PELA PORTARIA 68-2021
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