Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3547/2023

Revogado
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - REVOGADO POR DECRETO 3549-2023
Detalhes

Portaria 90/2023

Revogado
Nomeia servidores municipais para comporem a comissão de processo administrativo disciplinar - REVOGADA PELA PORTARIA 92-2023
Detalhes

Portaria 86/2023

Revogado
Nomeia conselho municipal direitos da criança e adolescente - CMDCA 2023-2025 - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2023
Detalhes

Portaria 78/2023

Revogado
Nomeia comissão permanente de licitação - REVOGADA PELA PORTARIA 171-2023
Detalhes

Portaria 33/2023

Revogado
Nomeia pregoeira e equipe de apoio para licitação - REVOGADA PELA PORTARIA 170-2023
Detalhes

Portaria 27/2023

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 177-2023
Detalhes

Portaria 24/2023

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023
Detalhes

Portaria 23/2023

Revogado
Nomeia cargo em comissão - REVOGADA PELA PORTARIA 28-2023
Detalhes

Portaria 8/2023

Revogado
Constitui comissão especial de avaliação de veículos inservíveis e da outras providências - REVOGADA PELA PORTARIA 250-2023
Detalhes

Portaria 7/2023

Revogado
Constitui comissão destinada para levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providências - REVOGADA PELA PORTARIA 249-2023
Detalhes