Legislação

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Status

Ano

Portaria 8/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
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Portaria 7/2020

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação
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Portaria 6/2020

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para licitação modalidade pregão
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 1/2020

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS - REVOGADA PELA PORTARIA 68-2021
Detalhes

Portaria 136/2019

Vigente
Designa chefe de divisão de esportes
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Portaria 135/2019

Vigente
Designa nutricionista para ser fiscal de contratos
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Portaria 70/2019

Vigente
Designa servidor
Detalhes

Portaria 69/2019

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Portaria 68/2019

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 67/2019

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 66/2019

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 65/2019

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo de confiança
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Portaria 64/2019

Vigente
Exonera agente político
Detalhes

Portaria 63/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 62/2019

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 61/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 60/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 59/2019

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 58/2019

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 57/2019

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação
Detalhes

Portaria 56/2019

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 55/2019

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 54/2019

Vigente
Nomeia comissão de regularização fundiária municipal
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Portaria 53/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 52/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 51/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 50/2019

Vigente
Nomeia comissão de avaliação de amostras de materiais hospitalares do pregão 17-2019
Detalhes

Portaria 49/2019

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 48/2019

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 47/2019

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 46/2019

Vigente
Nomeia comitê de transporte escolar
Detalhes

Portaria 45/2019

Vigente
Concede férias
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Portaria 44/2019

Revogado
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 148-2021
Detalhes

Portaria 43/2019

Vigente
dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025
Detalhes

Portaria 42/2019

Vigente
Concede licença maternidade
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Portaria 41/2019

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
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