Legislação

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Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1989
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4089

Ano

• 2025 211
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 152/2021
Status: Vigente
Súmula: Exonera conselheiro tutelar substituto
Detalhes

Portaria 151/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Detalhes

Portaria 150/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 149/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomear membros para avaliação de amostras referente ao pregão 22-2021
Detalhes

Portaria 148/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação
Detalhes

Portaria 147/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025
Detalhes

Portaria 146/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 145/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 144/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 143/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 142/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 140/2021
Status: Vigente
Súmula: Revoga designação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 139/2021
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 138/2021
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo de confiança
Detalhes

Portaria 137/2021
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui nomeação de agente político
Detalhes

Portaria 136/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 135/2021
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 134/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 133/2021
Status: Revogado
Súmula: Designar integrantes conselho municipal - CACS-FUNDEB 2021-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 240-2021
Detalhes

Portaria 132/2021
Status: Vigente
Súmula: Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 131/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 05-2021
Detalhes

Portaria 130/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 18-2021
Detalhes

Portaria 129/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 06-2021
Detalhes

Portaria 128/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 07-2021
Detalhes

Portaria 127/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 09-2021
Detalhes

Portaria 126/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 11-2021
Detalhes

Portaria 125/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 10-2021
Detalhes

Portaria 124/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 14-2021
Detalhes

Portaria 123/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 03-2021
Detalhes

Portaria 122/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 12-2021
Detalhes

Portaria 121/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 08-2021
Detalhes

Portaria 120/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 16-2021
Detalhes

Portaria 119/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 15-2021
Detalhes

Portaria 118/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato do pregão 01-2021
Detalhes

Portaria 117/2021
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 116/2021
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor publico com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 115/2021
Status: Vigente
Súmula: Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 114/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomear servidores para comissão de processo administrativo
Detalhes

Portaria 113/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 112/2021
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor efetivo
Detalhes