Legislação

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1989
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4089

Ano

• 2025 211
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 28/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 27/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão destinada a avaliação de bens imoveis.
Detalhes

Portaria 26/2017
Status: Revogado
Súmula: Designa servidora estatutária para exercer função de coordenadora - REVOGADA PELA PORTARIA 36-2021
Detalhes

Portaria 25/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo de confiança.
Detalhes

Portaria 24/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 23/2017
Status: Vigente
Súmula: Revoga redução de jornada.
Detalhes

Portaria 22/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo de confiança.
Detalhes

Portaria 21/2017
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora.
Detalhes

Portaria 20/2017
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora.
Detalhes

Portaria 19/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em confiança.
Detalhes

Portaria 18/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em confiança.
Detalhes

Portaria 17/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em confiança.
Detalhes

Portaria 16/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em confiança.
Detalhes

Portaria 15/2017
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para exercer cargo eletivo.
Detalhes

Portaria 14/2017
Status: Vigente
Súmula: Reintegra servidor efetivo.
Detalhes

Portaria 13/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia agente político.
Detalhes

Portaria 12/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em confiança.
Detalhes

Portaria 11/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 10/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 9/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia agente político.
Detalhes

Portaria 8/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia agente político.
Detalhes

Portaria 7/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia agente político.
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Portaria 6/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão permanente de licitação.
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Portaria 5/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para licitação modalidade pregão.
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Portaria 4/2017
Status: Vigente
Súmula: Nomeia agente político.
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Portaria 3/2017
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui 3 meses de licença a titulo de prêmio.
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Portaria 2/2017
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui 3 meses de licença a titulo de prêmio.
Detalhes

Portaria 1/2017
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui 3 meses de licença a titulo de prêmio.
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Portaria 65/2009
Status: Revogado
Súmula: Designa servidor para representar a UMC (Unidade Municipal de Cadastro) - REVOGADA PELA PORTARIA 011-2022
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