Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 164/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portaria 163/2023

Vigente
Dispõe sobre a readaptação de servidora
Detalhes

Portaria 162/2023

Vigente
Aplica penalidade a servidor
Detalhes

Portaria 161/2023

Vigente
Nomeia comissão especial análise e julgamneto de requerimentos
Detalhes

Portaria 160/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 159/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 158/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 157/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 156/2023

Vigente
Comissão avaliação amostras
Detalhes

Portaria 155/2023

Vigente
Nomeia membros rede de atenção e proteção social
Detalhes

Portaria 154/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 153/2023

Vigente
Nomeia membros e suplentes rede de atenção e proteção social
Detalhes

Portaria 152/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 151/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 150/2023

Vigente
Readapta temporariamente função e local de trabalho de servidora
Detalhes

Portaria 149/2023

Vigente
Altera período de licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 148/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 147/2023

Vigente
Designa servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 146/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 145/2023

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 144/2023

Vigente
Concede licença para tratar de assuntos particulares
Detalhes

Portaria 143/2023

Vigente
Nomeia candidata aprovada em concurso público
Detalhes

Portaria 142/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 141/2023

Vigente
Prorroga prazo processo administrativo
Detalhes

Portaria 140/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 139/2023

Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 138/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 137/2023

Vigente
Concede gratificação a servidora efetiva
Detalhes

Portaria 136/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 135/2023

Vigente
Revoga gratificação e designação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 134/2023

Vigente
Revoga gratificação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 133/2023

Vigente
Revoga gratificação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 132/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 131/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 130/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 129/2023

Vigente
Exonera conselheiro tutelar
Detalhes

Portaria 128/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 127/2023

Vigente
Prorroga portaria 104-2023 comissão processo administrativo
Detalhes

Portaria 126/2023

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 125/2023

Vigente
Prorroga portaria 92-2023 comissão organizador processo administrativo
Detalhes