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Ano

Decreto 3637/2024
Revogado
Concede aposentadoria a servidora municipal - REVOGADO POR DECRETO 3645-2024
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Decreto 3547/2023
Revogado
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - REVOGADO POR DECRETO 3549-2023
Detalhes

Decreto 3518/2023
Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3712-2024
Detalhes

Decreto 3419/2022
Revogado
Dispõe horário expediente em dias de jogos seleção brasileira - REVOGADO POR DECRETO 3419-2022
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Decreto 3252/2021
Revogado
Atualiza planta genérica de valores do m2 da área urbana IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3429-2022
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Decreto 3220/2021
Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3211/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3207/2021
Revogado
Nomeia conselho fundo de habitação interesse social - FHIS - REVOGADO POR DECRETO 3269-2021
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Decreto 3203/2021
Revogado
Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná - REVOGADO POR DECRETO 3220-2021
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Decreto 3200/2021
Revogado
Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3196/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3194/2021
Revogado
Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3298-2022
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Decreto 3193/2021
Revogado
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3232-2021
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Decreto 3192/2021
Revogado
Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
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Decreto 3176/2021
Revogado
Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
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Decreto 3172/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
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Decreto 3161/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
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Decreto 3158/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus -COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3157/2021
Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3151/2021
Revogado
Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3279-2021
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Decreto 3150/2021
Revogado
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU - REVOGADO POR DECRETO 3290-2022
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Decreto 3096/2020
Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021
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Decreto 3080/2020
Revogado
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3077/2020
Revogado
Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações
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Decreto 3074/2020
Revogado
Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19
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Decreto 3072/2020
Revogado
Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus
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Decreto 3070/2020
Revogado
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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Decreto 3065/2020
Revogado
Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3062/2020
Revogado
Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3057/2020
Revogado
Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3050/2020
Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local
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Decreto 3048/2020
Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
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Decreto 3047/2020
Revogado
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
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Decreto 3034/2020
Revogado
IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021
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Decreto 3014/2019
Revogado
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino - REVOGADO POR DECRETO 3154-2021
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Decreto 2905/2019
Revogado
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021 - REVOGADO POR DECRETO 3152-2021
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Decreto 2665/2018
Revogado
Nomeia equipe técnica municipal - REVOGADO POR DECRETO 3258-2021
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Decreto 2615/2017
Revogado
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de responsabilidade do município perante o fundo de previdência dos servidores públicos do município de campo bonito – FUNPRECAMPO - REVOGADO POR DECRETO 3505-2023
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