(45) 3233-1282 CARTORIO (45) 3197-0872
Segunda à Sexta, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs
Lei Municipal 732/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição de perdas e remuneração aos servidores públicos concursados, ativos, inativos, pensionistas e comissionados do município e estabelece outras providências. |
|
|
Lei Municipal 731/2009 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 730/2009 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários e estabelece outras providências. |
|
|
Lei Municipal 729/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso com a associação comunitária alto dos alves e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 728/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 727/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera os artigos 12 e 13 da lei 030/90, revoga lei municipal nº. 001/06 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 726/2009 |
|---|
| Vigente |
| Institui numeração predial para os imóveis do perímetro urbano da sede do município de campo bonito. |
|
|
Lei Municipal 725/2009 |
|---|
| Vigente |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2009. |
|
|
Lei Municipal 724/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 723/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 722/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 721/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 720/2009 |
|---|
| Vigente |
| Declara de utilidade pública a associação comunitária, ecológica, cultural e esportiva de campo bonito/paraná -acececb. |
|
|
Lei Municipal 719/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 718/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o município firmar convênio com a copel distribuição s/a, para execução de "poda de arvores", adequação de arborização urbana por meio de "substituição de arvores inadequadas, localizadas sob as linhas de distribuição de energia" e " plantio de mudas especialmente produzidas para arborização urbana", em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica. |
|
|
Lei Municipal 717/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 716/2009 |
|---|
| Vigente |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2009. |
|
|
Lei Municipal 715/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a cessão de funcionário a delegacia de policia da comarca de guaraniaçu e da outras providências. |
|
|
Lei Municipal 714/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera a nomenclatura da secretaria de desenvolvimento econômico e da outras providências. |
|
|
Lei Municipal 713/2009 |
|---|
| Vigente |
| Denomina os bairros e loteamentos do perímetro urbano da sede do município. |
|
|
Lei Municipal 712/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o poder executivo municipal a adquirir lote de tereno urbano que menciona e da outras providências. |
|
|
Lei Municipal 711/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 710/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza executivo municipal a firmar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais-apae e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 709/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o programa do voluntariado paranaense-provopar e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 708/2009 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a associação de proteção à maternidade e infância- apmi e dá outras providencias. |
|
|
Lei Municipal 707/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 706/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 705/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 704/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 703/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 702/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 701/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 700/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 699/2009 |
|---|
| Vigente |
| Altera as leis municipais nºs. 449/2005-plano plurianual-ppa-2006/2009; 668/2008-lei de diretrizes orçamentarias-ldo para 2009 e suas ações e metas previstas no anexo e 687/2008-lei orçamentaria anual-loa. |
|
|
Lei Municipal 698/2009 |
|---|
| Revogado |
| Institui o programa "Mutirão da Dignidade" - REVOGADO PELA LEI 1286/2017 |
|
|
Portaria 65/2009 |
|---|
| Revogado |
| Designa servidor para representar a UMC (Unidade Municipal de Cadastro) - REVOGADA PELA PORTARIA 011-2022 |
|
|