Decreto 3174/2021 |
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Vigente |
Nomeia o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3302-2022 |
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Decreto 3173/2021 |
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Vigente |
DECRETO 3173-2021 Decreta luto oficial |
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Decreto 3172/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021 |
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Decreto 3171/2021 |
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Vigente |
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição |
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Decreto 3170/2021 |
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Vigente |
Concede pensão por morte |
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Decreto 3169/2021 |
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Vigente |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar |
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Decreto 3168/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre serviços disponíveis na internet para envio de dados geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e |
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Decreto 3167/2021 |
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Vigente |
Regulamenta geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e |
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Decreto 3166/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 |
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Decreto 3165/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação e a normatização da comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos |
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Decreto 3164/2021 |
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Vigente |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar |
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Decreto 3163/2021 |
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Vigente |
Decreta luto oficial |
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Decreto 3162/2021 |
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Vigente |
Decreta luto oficial |
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Decreto 3161/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021 |
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Decreto 3160/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação |
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Decreto 3159/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude de carnaval e cinzas |
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Decreto 3158/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus -COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3157/2021 |
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Revogado |
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3156/2021 |
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Vigente |
DECRETO 3156-2021 Abre credito adicional especial |
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Decreto 3155/2021 |
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Vigente |
DECRETO 3155-2021 Autoriza abertura de credito adicional suplementar |
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Decreto 3154/2021 |
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Vigente |
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino - REVOGADO POR DECRETO 3281-2021 |
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Decreto 3153/2021 |
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Vigente |
Nomeia conselho gestor para o fundo de habitação de interesso social - FHIS - 2021-2023 |
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Decreto 3152/2021 |
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Vigente |
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso 2021-2023 |
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Decreto 3151/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3279-2021 |
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Decreto 3150/2021 |
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Revogado |
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU - REVOGADO POR DECRETO 3290-2022 |
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Decreto 3149/2021 |
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Vigente |
Revoga gratificação |
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Decreto 3148/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 |
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Decreto 3147/2020 |
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Vigente |
Abertura de credito adicional |
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Decreto 3146/2020 |
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Vigente |
Abertura de credito adicional |
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Decreto 3145/2020 |
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Vigente |
Baixa de veículos |
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Decreto 3144/2020 |
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Vigente |
Abertura de credito adicional |
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Decreto 3143/2020 |
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Vigente |
Abertura de credito adicional |
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Decreto 3142/2020 |
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Vigente |
Abertura de credito adicional |
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Decreto 3141/2020 |
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Vigente |
Abertura de credito adicional |
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Decreto 3139/2020 |
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Vigente |
Revoga gratificação |
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Decreto 3138/2020 |
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Vigente |
Revoga gratificação |
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Decreto 3137/2020 |
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Vigente |
Revoga gratificação |
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Decreto 3136/2020 |
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Vigente |
Revoga designação professora para exercer função de coordenadora pedagógica Escola Municipal Lauro Luiz |
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Decreto 3135/2020 |
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Vigente |
Revoga designação professora para exercer função de coordenadora pedagógica CMEI Terezinha Foschera |
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Decreto 3134/2020 |
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Vigente |
Revoga gratificação |
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AVISO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, ESTADO DO PARANÁ, AVISA AOS SENHORES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS QUE O PRAZO FINAL DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO ITR-2023, É HOJE:
29 DE SETEMBRO DE 2023
DÚVIDAS C/ SIDNEY FERREIRA CEL. (45) 9.9832-0359