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Categoria

Status

Ano

Decreto 3223/2021

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3222/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3221/2021

Vigente
Decreto de convocação conferência de saúde
Detalhes

Decreto 3220/2021

Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3219/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3218/2021

Vigente
Pensão pelos direitos adquiridos
Detalhes

Decreto 3217/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3216/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3215/2021

Vigente
Pensão pelos direitos adquiridos
Detalhes

Decreto 3214/2021

Vigente
Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3213/2021

Vigente
Pensão pelos direitos adquiridos
Detalhes

Decreto 3212/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3211/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3210/2021

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3209/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3208/2021

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3207/2021

Revogado
Nomeia conselho fundo de habitação interesse social - FHIS - REVOGADO POR DECRETO 3269-2021
Detalhes

Decreto 3206/2021

Vigente
Abre crédito adicional especial
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Decreto 3205/2021

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
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Decreto 3204/2021

Vigente
DECRETO 3204-2021 Decreta luto oficial Cleonildo Treviso
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Decreto 3203/2021

Revogado
Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná - REVOGADO POR DECRETO 3220-2021
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Decreto 3202/2021

Vigente
Reclusão do direito adquirido em processo seletivo
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Decreto 3201/2021

Vigente
Ato de aposentadoria
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Decreto 3200/2021

Revogado
Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3199/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais
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Decreto 3198/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
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Decreto 3197/2021

Vigente
Fica alterado o caput do artigo 7º do decreto n. 3196-2021 - COVID-19
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Decreto 3196/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3195/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3194/2021

Revogado
Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3298-2022
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Decreto 3193/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3232-2021
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Decreto 3192/2021

Revogado
Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
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Decreto 3191/2021

Vigente
Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC
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Decreto 3190/2021

Vigente
Ato de concessão de pensão
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Decreto 3189/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3188/2021

Vigente
Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3187/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
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Decreto 3186/2021

Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2021
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Decreto 3185/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional especial
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Decreto 3184/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
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