Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1989
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4089

Ano

• 2025 211
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 2798/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2797/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2796/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2795/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2794/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2793/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2792/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2791/2018
Status: Vigente
Súmula: Nomeia conselho municipal de saúde
Detalhes

Decreto 2790/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre deficit rpps
Detalhes

Decreto 2789/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2788/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2787/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2786/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2785/2018
Status: Vigente
Súmula: Sistema nacional segurança alimentar
Detalhes

Decreto 2784/2018
Status: Vigente
Súmula: Conselho municipal de segurança alimentar
Detalhes

Decreto 2783/2018
Status: Vigente
Súmula: Conselho segurança alimentar
Detalhes

Decreto 2782/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2781/2018
Status: Vigente
Súmula: Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 2780/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2779/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2778/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2777/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2776/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2775/2018
Status: Vigente
Súmula: Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 2774/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2773/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2772/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2771/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria
Detalhes

Decreto 2770/2018
Status: Vigente
Súmula: Suspensão das aulas
Detalhes

Decreto 2769/2018
Status: Vigente
Súmula: Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 2768/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2767/2018
Status: Vigente
Súmula: Ato aposentadoria tce
Detalhes

Decreto 2766/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2765/2018
Status: Vigente
Súmula: Homologa laudo de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Decreto 2764/2018
Status: Vigente
Súmula: Conselho municipal de educação
Detalhes

Decreto 2763/2018
Status: Vigente
Súmula: Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 2762/2018
Status: Vigente
Súmula: Revoga pensão por morte
Detalhes

Decreto 2761/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2760/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2759/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes