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Categoria

Status

Ano

Decreto 2653/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2652/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2651/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2650/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2649/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2648/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2647/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2646/2017

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2645/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2644/2017

Vigente
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora atividade nas instituições de educação do Município de Campo Bonito
Detalhes

Decreto 2643/2017

Vigente
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 2642/2017

Vigente
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Campo Bonito
Detalhes

Decreto 2641/2017

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 2640/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2639/2017

Vigente
Estabelece Normas para Distribuição de Aulas e Hora-Atividades nas Instituições de Educação do Municípiode Campo Bonito
Detalhes

Decreto 2638/2017

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2637/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2636/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação e contém outras providências
Detalhes

Decreto 2635/2017

Vigente
Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2634/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 2633/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2632/2017

Vigente
Concede gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2631/2017

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 2630/2017

Vigente
Concede auxílio reclusão
Detalhes

Decreto 2629/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2628/2017

Vigente
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes

Decreto 2627/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2626/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2625/2017

Vigente
Concede adoção de mais um turno a professoro
Detalhes

Decreto 2624/2017

Vigente
Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2623/2017

Vigente
Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2622/2017

Vigente
Preclusão do direito adquirido em concurso público
Detalhes

Decreto 2621/2017

Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 2620/2017

Vigente
Preclusão do direito adquirido em concurso público
Detalhes

Decreto 2619/2017

Vigente
Concede aposentadoria especial de professor
Detalhes

Decreto 2618/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2617/2017

Vigente
Estabelece normas e procedimentos para compras e serviços e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2616/2017

Vigente
Concede aposentadoria especial de professor
Detalhes

Decreto 2615/2017

Revogado
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de responsabilidade do município perante o fundo de previdência dos servidores públicos do município de campo bonito – FUNPRECAMPO - REVOGADO POR DECRETO 3505-2023
Detalhes

Decreto 2614/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes