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Categoria

Status

Ano

Decreto 2703/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2702/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2701/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2700/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2699/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2698/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2697/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2696/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2695/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2694/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2693/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2692/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2691/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2690/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2689/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2688/2017
Vigente
Homologa laudo de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Decreto 2687/2017
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional
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Decreto 2686/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2685/2017
Vigente
Opção por aguardar o registro do ato aposentatório do TCE sem prestar labor
Detalhes

Decreto 2684/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 2683/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2682/2017
Vigente
Abre crédito suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2681/2017
Vigente
Abre crédito suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2680/2017
Vigente
Abre crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2679/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2678/2017
Vigente
Abre crédito suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2677/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2676/2017
Vigente
Designa servidor e dá outras providências
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Decreto 2675/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2674/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2673/2017
Vigente
Concede adoção de mais um turno a professora e estabelece outras providências
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Decreto 2672/2017
Vigente
Opção por aguardar o registro do ato aposentatório do TCE sem prestar labor
Detalhes

Decreto 2671/2017
Vigente
Revoga gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2670/2017
Vigente
Revoga gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2669/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2668/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2667/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2666/2017
Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências
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Decreto 2665/2017
Vigente
Cria a equipe técnica municipal ETM e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2664/2017
Vigente
Atualiza a planta genérica de valores do metro quadrado de edificações e terrenos da área urbana para fins de cálculo do IPTU e ITBI para o exercício de 2018
Detalhes