Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1183
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1775
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 121
• Vigente 3841

Ano

• 2024 422
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 3105/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3104/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3103/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3102/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3101/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3100/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3099/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3098/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3097/2020
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional extraordinário
Detalhes

Decreto 3096/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021
Detalhes

Decreto 3095/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3094/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede pensão por morte
Detalhes

Decreto 3093/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga gratificação de servidora
Detalhes

Decreto 3092/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera Decreto 3080-2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID-19
Detalhes

Decreto 3091/2020
Status: Vigente
Súmula: Doação dos bens móveis inservíveis para a APAE
Detalhes

Decreto 3090/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3089/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3088/2020
Status: Vigente
Súmula: Restabelece o funcionamento presencial na Administração Pública Municipal
Detalhes

Decreto 3087/2020
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3086/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre forma de amortização do déficit técnico atuarial
Detalhes

Decreto 3085/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera decreto 3080-2020, que dispõe sobre a medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública - COVID-19
Detalhes

Decreto 3084/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3083/2020
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3082/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3081/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3080/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3079/2020
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para pagamento do IPTU
Detalhes

Decreto 3078/2020
Status: Vigente
Súmula: Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 3077/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações
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Decreto 3076/2020
Status: Vigente
Súmula: Incluem-se lotes urbanos na lei n. 1410-2019
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Decreto 3075/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3074/2020
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19
Detalhes

Decreto 3073/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação
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Decreto 3072/2020
Status: Revogado
Súmula: Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus
Detalhes

Decreto 3071/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3070/2020
Status: Revogado
Súmula: Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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Decreto 3069/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
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Decreto 3068/2020
Status: Vigente
Súmula: Considera antecipação de recesso escolar o primeiro período de suspensão das aulas
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Decreto 3067/2020
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2020
Detalhes

Decreto 3066/2020
Status: Vigente
Súmula: Abertura de credito adicional
Detalhes