Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1176
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1769
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 120
• Vigente 3829

Ano

• 2024 409
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 212/2020
Status: Vigente
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Portaria 211/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 210/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 209/2020
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Portaria 208/2020
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Portaria 207/2020
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Portaria 206/2020
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Portaria 205/2020
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Portaria 204/2020
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Portaria 203/2020
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Portaria 202/2020
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Portaria 201/2020
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Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 200/2020
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Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 199/2020
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Portaria 198/2020
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Portaria 197/2020
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Portaria 196/2020
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Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 195/2020
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Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 194/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de pregoeira
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Portaria 193/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de agente político
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Portaria 192/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de agente político
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Portaria 191/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de agente político
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Portaria 190/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de agente político
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Portaria 189/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 188/2020
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Súmula: Revoga nomeação de agente político
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Portaria 187/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 186/2020
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Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 185/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 184/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 183/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 182/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 181/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 180/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga nomeação de cargo de confiança
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Portaria 179/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga cedência servidor
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Portaria 178/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
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Portaria 177/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
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Portaria 175/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera mês de férias referente a licença prêmio
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Portaria 174/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera mês de férias referente a licença prêmio
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Portaria 173/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera mês de férias referente a licença prêmio por assiduidade
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Portaria 172/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede férias
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