Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 171/2020

Vigente
Concede férias
Detalhes

Portaria 170/2020

Vigente
Altera mês de férias referente a licença prêmio
Detalhes

Portaria 169/2020

Vigente
Altera mês de férias referente a licença prêmio
Detalhes

Portaria 168/2020

Vigente
Nomeia servidores municipais para comporem equipe para captação de informações
Detalhes

Portaria 167/2020

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 166/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 165/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 164/2020

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 163/2020

Vigente
Designa servidora para assumir as responsabilidades da secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 162/2020

Vigente
Exonera cargo de confiança
Detalhes

Portaria 161/2020

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 160/2020

Vigente
Revoga licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 159/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 158/2020

Revogado
Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021
Detalhes

Portaria 157/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 156/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 155/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 154/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 153/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 152/2020

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 151/2020

Revogado
Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021
Detalhes

Portaria 150/2020

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 149/2020

Vigente
Designa servidora para assumir as responsabilidades psicóloga na secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 148/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 147/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 146/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 145/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 144/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 143/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 142/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 141/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 140/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 139/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 138/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 137/2020

Vigente
Designa servidora para assumir as responsabilidades da secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 136/2020

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 135/2020

Vigente
Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB
Detalhes

Portaria 134/2020

Vigente
Revoga licença para tratar de interesse particular e reintegra servidora
Detalhes

Portaria 133/2020

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 132/2020

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes