Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1176
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1769
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 120
• Vigente 3829

Ano

• 2024 409
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 171/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede férias
Detalhes

Portaria 170/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera mês de férias referente a licença prêmio
Detalhes

Portaria 169/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera mês de férias referente a licença prêmio
Detalhes

Portaria 168/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidores municipais para comporem equipe para captação de informações
Detalhes

Portaria 167/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 166/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 165/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 164/2020
Status: Vigente
Súmula: Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 163/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora para assumir as responsabilidades da secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 162/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo de confiança
Detalhes

Portaria 161/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 160/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 159/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 158/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021
Detalhes

Portaria 157/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 156/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 155/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 154/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 153/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 152/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 151/2020
Status: Revogado
Súmula: Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021
Detalhes

Portaria 150/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 149/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora para assumir as responsabilidades psicóloga na secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 148/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 147/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 146/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 145/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 144/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 143/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 142/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 141/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 140/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 139/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 138/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 137/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora para assumir as responsabilidades da secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 136/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 135/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB
Detalhes

Portaria 134/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratar de interesse particular e reintegra servidora
Detalhes

Portaria 133/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 132/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes