Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1176
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1769
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 120
• Vigente 3829

Ano

• 2024 409
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 91/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 90/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 89/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 88/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 87/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 86/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 85/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 84/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor para substituir em período de férias
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Portaria 83/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
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Portaria 82/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede férias
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Portaria 81/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor para atuar como leiloeiro no leilão público 01-2020
Detalhes

Portaria 80/2020
Status: Vigente
Súmula: Constitui comissão de avaliação de imóvel Santa Maria
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Portaria 79/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão permanente licitação
Detalhes

Portaria 78/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia pregoeira e equipe técnica
Detalhes

Portaria 77/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 76/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 75/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 74/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 73/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 72/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 71/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 70/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 69/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 68/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 67/2020
Status: Vigente
Súmula: Constitui comissão especial de fiscalização e supervisão ao combate do coronavírus
Detalhes

Portaria 66/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 65/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 64/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 63/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 62/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 61/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 60/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
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Portaria 59/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
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Portaria 58/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
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Portaria 57/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
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Portaria 56/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 55/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratar de interesse particular
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Portaria 54/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
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Portaria 53/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidor efetivo no cargo de pregoeiro
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Portaria 52/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratamento de interesse particular
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