Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1176
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1769
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 120
• Vigente 3829

Ano

• 2024 409
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 51/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 50/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 49/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 48/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 47/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 46/2020
Status: Vigente
Súmula: Licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 45/2020
Status: Vigente
Súmula: Comissão especial de avaliação de veículos e bens inservíveis
Detalhes

Portaria 44/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 43/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 42/2020
Status: Vigente
Súmula: Gestor fiscal de convenio
Detalhes

Portaria 41/2020
Status: Vigente
Súmula: Muda licenciatura de professor
Detalhes

Portaria 40/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal e gestores de contrato
Detalhes

Portaria 39/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal e gestores de contrato
Detalhes

Portaria 38/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 37/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 36/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 35/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 34/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 33/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 32/2020
Status: Vigente
Súmula: Constitui comissão especial de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Portaria 31/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia conselho municipal FUNDEB
Detalhes

Portaria 30/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 29/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 28/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 27/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 26/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 25/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 24/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 23/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 22/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 21/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 20/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 19/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 18/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 17/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 16/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor contratado
Detalhes

Portaria 15/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 14/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 13/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede redução de jornada de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 12/2020
Status: Vigente
Súmula: Modifica artigo de portaria
Detalhes