Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2566/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 2565/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
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Decreto 2564/2017

Vigente
Abre credito adicional especial.
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Decreto 2563/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 2562/2017

Vigente
Nomeia comissão organizadora das festividades do aniversário do município.
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Decreto 2561/2017

Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais.
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Decreto 2560/2017

Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 2559/2017

Vigente
Designação de professora para exercer a função de coordenadora.
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Decreto 2558/2017

Vigente
Designa de servidor para exercer função de secretário escolar.
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Decreto 2557/2017

Vigente
Revoga designação.
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Decreto 2556/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2555/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 2554/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2553/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Decreto 2552/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 2551/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 2550/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 2549/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Decreto 2548/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Decreto 2547/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 2546/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2545/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2544/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2543/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2542/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2541/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2540/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2539/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2538/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2537/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2536/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2535/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2534/2017

Vigente
Altera decreto, que dispõe sobre assistência judiciária gratuita.
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Decreto 2533/2017

Vigente
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer a função de coordenadora no cmei.
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Decreto 2532/2017

Vigente
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer função de coordenadora no cmei.
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Decreto 2531/2017

Vigente
Designa servidora e da outras providências.
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Lei Municipal 2530/2017

Revogado
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019
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Decreto 2529/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
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Decreto 2528/2017

Vigente
Cria comissão para levantamento e apuração das despesas não empenhadas no exercício de 2016.
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Decreto 2527/2017

Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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