Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2526/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2525/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2524/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2523/2017

Vigente
Revoga gratificação de servidora estatutaria.
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Decreto 2522/2017

Vigente
Comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos da prefeitura
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Decreto 2521/2017

Vigente
Altera o art. 17-cáput, do decreto 2265/2015, permanecendo inalterados os parágrafos 2º e 3º deste artigo.
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Decreto 2520/2017

Vigente
Decreta luto oficial.
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Decreto 2519/2017

Vigente
Cria comissão especial em regime emergencial para que no prazo de 60(sessenta) dias proceda levantamentos em todas as pontes do municipio.
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Decreto 2518/2017

Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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Decreto 2516/2017

Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2017.
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Lei Municipal 1357/2017

Vigente
Loa 2018
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Lei Municipal 1356/2017

Vigente
Regulamenta atividades no cemitério municipal
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Lei Municipal 1355/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1354/2017

Vigente
Firmar termo de permissão de uso de parte do imóvel público com a empresa bio ritmo academia
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Lei Municipal 1353/2017

Vigente
Cria o conselho de desenvolvimento municipal
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Lei Municipal 1352/2017

Vigente
Altera dispositivos da lei nº 175/1994– código tributário municipal
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Lei Municipal 1351/2017

Vigente
Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da lei 1168/15
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Lei Municipal 1350/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1349/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1348/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
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Lei Municipal 1347/2017

Vigente
Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 - ldo 2018
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Lei Municipal 1346/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1345/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1344/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1343/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1342/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1341/2017

Vigente
Institui o fundo municipal dos direitos do idoso
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Lei Municipal 1340/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
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Lei Municipal 1339/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
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Lei Municipal 1338/2017

Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual do município de campo bonito - ppa 2018 a 2021
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Lei Municipal 1337/2017

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a efetivar desconto em folha de pagamento
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Lei Municipal 1336/2017

Vigente
Nomeia rua sete quedas
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Lei Municipal 1335/2017

Vigente
Acrescenta § 3º no artigo 3º da lei 1129/2014 e dá outras providências.
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Lei Municipal 1334/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1333/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
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Lei Municipal 1332/2017

Vigente
Termo de cooperação
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Lei Municipal 1331/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
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Lei Municipal 1330/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1329/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1328/2017

Vigente
Institui o conselho municipal de educação
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