Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2530/2017

Revogado
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019
Detalhes

Lei Municipal 1357/2017

Vigente
Loa 2018
Detalhes

Lei Municipal 1356/2017

Vigente
Regulamenta atividades no cemitério municipal
Detalhes

Lei Municipal 1355/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1354/2017

Vigente
Firmar termo de permissão de uso de parte do imóvel público com a empresa bio ritmo academia
Detalhes

Lei Municipal 1353/2017

Vigente
Cria o conselho de desenvolvimento municipal
Detalhes

Lei Municipal 1352/2017

Vigente
Altera dispositivos da lei nº 175/1994– código tributário municipal
Detalhes

Lei Municipal 1351/2017

Vigente
Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da lei 1168/15
Detalhes

Lei Municipal 1350/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1349/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1348/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1347/2017

Vigente
Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 - ldo 2018
Detalhes

Lei Municipal 1346/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1345/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1344/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1343/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1342/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1341/2017

Vigente
Institui o fundo municipal dos direitos do idoso
Detalhes

Lei Municipal 1340/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1339/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1338/2017

Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual do município de campo bonito - ppa 2018 a 2021
Detalhes

Lei Municipal 1337/2017

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a efetivar desconto em folha de pagamento
Detalhes

Lei Municipal 1336/2017

Vigente
Nomeia rua sete quedas
Detalhes

Lei Municipal 1335/2017

Vigente
Acrescenta § 3º no artigo 3º da lei 1129/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1334/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1333/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1332/2017

Vigente
Termo de cooperação
Detalhes

Lei Municipal 1331/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1330/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1329/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1328/2017

Vigente
Institui o conselho municipal de educação
Detalhes

Lei Municipal 1327/2017

Vigente
Programa de guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes- “família acolhedora”.
Detalhes

Lei Municipal 1326/2017

Vigente
Plano municipal de segurança alimentar e nutricional
Detalhes

Lei Municipal 1325/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1324/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1323/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Lei Municipal 1322/2017

Vigente
Institui como órgão para publicação de atos oficias do município de campo bonito, o jornal "o paraná".
Detalhes

Lei Municipal 1321/2017

Vigente
Dispõe sobre o fornecimento de meterial de expediente e de limpeza ao inss/guaraniaçu.
Detalhes

Lei Municipal 1320/2017

Vigente
Institui o diário oficial eletrônico como meio exclusivo para atos oficiais.
Detalhes

Lei Municipal 1319/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes