Legislação

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• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 1998

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1179
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1773
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 121
• Vigente 3835

Ano

• 2024 416
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 254/1998
Status: Vigente
Súmula: Da nova redação a letra "a" do art. 3º da lei municipal nº 146/93
Detalhes

Lei Municipal 253/1998
Status: Vigente
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de campo bonito-pr para o exercício financeiro de 1999.
Detalhes

Lei Municipal 251/1998
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 1998.
Detalhes

Lei Municipal 250/1998
Status: Vigente
Súmula: Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais em parcela única.
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Lei Municipal 249/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a regularização de lotes urbanos.
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Lei Municipal 248/1998
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o uso e armazenamento de agrotóxicos.
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Lei Municipal 247/1998
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 1998.
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Lei Municipal 246/1998
Status: Vigente
Súmula: Fixa os subsídios do presidente da câmara e dos vereadores.
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Lei Municipal 245/1998
Status: Vigente
Súmula: Concede descontos para pagamentos de tributos inscritos em dívida ativa.
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Lei Municipal 244/1998
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 1998.
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Lei Municipal 242/1998
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de campo bonito.
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Lei Municipal 241/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o bando do estado do paraná s.a.
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Lei Municipal 240/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza p chefe do executivo a contratar operação de crédito com o bando do estado do paraná s.a.
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Lei Municipal 239/1998
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas.
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Lei Municipal 237/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
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Lei Municipal 236/1998
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 1998.
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Lei Municipal 235/1998
Status: Vigente
Súmula: Altera tabela vii da lei municipal nº 175/94
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