Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3220/2021
Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3219/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3218/2021
Vigente
Pensão pelos direitos adquiridos
Detalhes

Decreto 3217/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3216/2021
Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3215/2021
Vigente
Pensão pelos direitos adquiridos
Detalhes

Decreto 3214/2021
Vigente
Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3213/2021
Vigente
Pensão pelos direitos adquiridos
Detalhes

Decreto 3212/2021
Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3211/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3210/2021
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3209/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3208/2021
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3207/2021
Revogado
Nomeia conselho fundo de habitação interesse social - FHIS - REVOGADO POR DECRETO 3269-2021
Detalhes

Decreto 3206/2021
Vigente
Abre crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 3205/2021
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
Detalhes

Decreto 3204/2021
Vigente
DECRETO 3204-2021 Decreta luto oficial Cleonildo Treviso
Detalhes

Decreto 3203/2021
Revogado
Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná - REVOGADO POR DECRETO 3220-2021
Detalhes

Decreto 3202/2021
Vigente
Reclusão do direito adquirido em processo seletivo
Detalhes

Decreto 3201/2021
Vigente
Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3200/2021
Revogado
Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3199/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais
Detalhes

Decreto 3198/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3197/2021
Vigente
Fica alterado o caput do artigo 7º do decreto n. 3196-2021 - COVID-19
Detalhes

Decreto 3196/2021
Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
Detalhes

Decreto 3195/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3194/2021
Revogado
Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3298-2022
Detalhes

Decreto 3193/2021
Revogado
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3232-2021
Detalhes

Decreto 3192/2021
Revogado
Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
Detalhes

Decreto 3191/2021
Vigente
Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC
Detalhes

Decreto 3190/2021
Vigente
Ato de concessão de pensão
Detalhes

Decreto 3189/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3188/2021
Vigente
Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 3187/2021
Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
Detalhes

Decreto 3186/2021
Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2021
Detalhes

Decreto 3185/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional especial
Detalhes

Decreto 3184/2021
Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3183/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3182/2021
Vigente
DECRETO 3182-2021 Declara estado de calamidade publica no município
Detalhes

Decreto 3181/2021
Vigente
Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes