Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1989
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4089

Ano

• 2025 211
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 149/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora para assumir as responsabilidades psicóloga na secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 148/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 147/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 146/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 145/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 144/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 143/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 142/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 141/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 140/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 139/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 138/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 137/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora para assumir as responsabilidades da secretaria de ação social
Detalhes

Portaria 136/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 135/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB
Detalhes

Portaria 134/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratar de interesse particular e reintegra servidora
Detalhes

Portaria 133/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 132/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 131/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 130/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 32-2020
Detalhes

Portaria 129/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 128/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora para assumir as responsabilidades a fim de retirar carteiras de identidade
Detalhes

Portaria 127/2020
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor para exercer função de secretario da junta de serviço militar
Detalhes

Portaria 126/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 31-2020
Detalhes

Portaria 125/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 124/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 029-2020
Detalhes

Portaria 123/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença premio
Detalhes

Portaria 122/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 028-2020
Detalhes

Portaria 121/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 025-2020
Detalhes

Portaria 120/2020
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021
Detalhes

Portaria 119/2020
Status: Vigente
Súmula: Constitui comissão especial para análise da alteração da aliquota previdenciaria municipal
Detalhes

Portaria 118/2020
Status: Vigente
Súmula: Revoga designação de servidora para exercer função de secretária da junta de serviço militar
Detalhes

Portaria 117/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Portaria 116/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 115/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia gestor fiscal e contrato
Detalhes

Portaria 114/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 113/2020
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 112/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 111/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 110/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes