Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1989
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4089

Ano

• 2025 211
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 2756/2018
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para pagamento de IPTU
Detalhes

Decreto 2755/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 2754/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 2753/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2752/2018
Status: Vigente
Súmula: Declara de utilidade pública a faixa de domínio necessária da estrada rural
Detalhes

Decreto 2751/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2750/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2749/2018
Status: Vigente
Súmula: Homologa laudo de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Decreto 2748/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2747/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2746/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2745/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2744/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria
Detalhes

Decreto 2743/2018
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora
Detalhes

Decreto 2742/2018
Status: Vigente
Súmula: Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 2741/2018
Status: Vigente
Súmula: Revoga designação
Detalhes

Decreto 2740/2018
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor
Detalhes

Decreto 2739/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2738/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2737/2018
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor
Detalhes

Decreto 2736/2018
Status: Vigente
Súmula: Designa servidora
Detalhes

Decreto 2735/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2734/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2733/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2732/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2731/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2730/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2729/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2728/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2727/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2726/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2725/2018
Status: Vigente
Súmula: Credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2724/2018
Status: Vigente
Súmula: Credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2723/2018
Status: Vigente
Súmula: Ato de aposentadoria
Detalhes

Decreto 2722/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2721/2018
Status: Vigente
Súmula: Credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2720/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria
Detalhes

Decreto 2719/2018
Status: Vigente
Súmula: Revoga gratificação e designação
Detalhes

Decreto 2718/2018
Status: Vigente
Súmula: Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2717/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Detalhes