Decreto 2559/2017 |
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Vigente |
Designação de professora para exercer a função de coordenadora. |
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Decreto 2558/2017 |
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Vigente |
Designa de servidor para exercer função de secretário escolar. |
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Decreto 2557/2017 |
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Vigente |
Revoga designação. |
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Decreto 2556/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2555/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
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Decreto 2554/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2553/2017 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial. |
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Decreto 2552/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2551/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2550/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2549/2017 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial. |
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Decreto 2548/2017 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial. |
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Decreto 2547/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2546/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2545/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2544/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2543/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2542/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2541/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2540/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2539/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2538/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2537/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2536/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2535/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2534/2017 |
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Vigente |
Altera decreto, que dispõe sobre assistência judiciária gratuita. |
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Decreto 2533/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer a função de coordenadora no cmei. |
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Decreto 2532/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer função de coordenadora no cmei. |
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Decreto 2531/2017 |
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Vigente |
Designa servidora e da outras providências. |
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Lei Municipal 2530/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019 |
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Decreto 2529/2017 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial. |
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Decreto 2528/2017 |
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Vigente |
Cria comissão para levantamento e apuração das despesas não empenhadas no exercício de 2016. |
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Decreto 2527/2017 |
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Vigente |
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno. |
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Decreto 2526/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2525/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2524/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2523/2017 |
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Vigente |
Revoga gratificação de servidora estatutaria. |
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Decreto 2522/2017 |
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Vigente |
Comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos da prefeitura |
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Decreto 2521/2017 |
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Vigente |
Altera o art. 17-cáput, do decreto 2265/2015, permanecendo inalterados os parágrafos 2º e 3º deste artigo. |
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Decreto 2520/2017 |
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Vigente |
Decreta luto oficial. |
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